Documentação Legal
Política de
Privacidade
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — UE 2016/679. Última atualização: Maio de 2026.
1. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento
A Mundo Mágico, loja esotérica com sede em Rua da Prata sn, Santa Joana, 3810-314 Aveiro, Portugal (doravante "Mundo Mágico", "nós" ou "nosso"), é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e dos serviços prestados.
Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar-nos através de:
• Email: borboleta_mariana18@hotmail.com
• Telefone: +351 912 672 435
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
Dados que nos fornece diretamente:
• Nome e apelido
• Endereço de email
• Número de telefone
• Conteúdo das mensagens e pedidos de contacto
Dados recolhidos automaticamente:
• Endereço IP
• Tipo de browser e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de visita
• Cookies e tecnologias semelhantes (consulte a nossa Política de Cookies)
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:
• Resposta a pedidos de contacto e consultas — base legal: execução de diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Prestação de serviços esotéricos e rituais — base legal: execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Análise e melhoria do website — base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)
• Envio de comunicações de marketing, com o seu consentimento — base legal: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
• Cumprimento de obrigações legais — base legal: obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
4. Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
• Dados de contacto e mensagens: 3 anos após o último contacto
• Dados de faturação e transações: 10 anos (obrigação legal fiscal)
• Dados de analytics: 13 meses (cookies de sessão e análise)
• Dados de marketing: até revogação do consentimento
Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar os seus dados nas seguintes situações:
• Prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do website (ex. alojamento, analytics) — sujeitos a acordos de confidencialidade e processamento de dados
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido
• Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos da empresa, com as devidas garantias
Todos os terceiros com quem partilhamos dados estão sujeitos a medidas de proteção adequadas conforme o RGPD.
6. Transferências Internacionais de Dados
Caso os seus dados sejam transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essa transferência é realizada com base em mecanismos legais adequados, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou para países com decisão de adequação.
7. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:
• Direito de acesso — saber que dados tratamos sobre si
• Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para marketing direto
• Direito de retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar o tratamento anterior
Para exercer os seus direitos, contacte-nos em borboleta_mariana18@hotmail.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração. Estas medidas incluem encriptação SSL, acesso restrito aos dados e revisões periódicas das nossas práticas de segurança.
9. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes no nosso website. Para informação detalhada sobre os cookies que utilizamos e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando o fizermos, atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta página e, quando as alterações forem significativas, notificamo-lo de forma adequada.